Por Rafael Rodrigues da Silva

Ainda que a lei brasileira exija que as fabricantes de notebooks, smartphones e outros equipamentos eletrônicos sejam responsáveis por efetuar o descarte correto de produtos, um relatório apresentado nesta quinta-feira (15) no Senado mostra um número preocupante: apenas 2% de todo o resíduo eletrônico do país está sendo reciclado.

O relatório foi apresentado por Romulo Nagib, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os números foram apresentados ao Senado durante uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Durante a discussão foram apresentados alguns dos motivos desse percentual de reciclagem ser tão baixo, como o custo da coleta e as dificuldades operacionais de transporte e o fato de que, atualmente, fazer a reciclagem desses equipamentos não garante nenhum tipo de financiamento ou incentivo fiscal para a indústria. Há ainda a dificuldade para a instalação de pontos de coleta de eletrônicos nas cidades (por exemplo, até mesmo em Brasília não há a coleta e reciclagem de lixo eletrônico), a falta de integração das empresas responsáveis pela reciclagem desses produtos com os catadores de lixo, e ainda a falta de uma cultura do próprio brasileiro em se preocupar com o destino correto dos eletrônicos em desuso.

Hoje, o Brasil possui 420 milhões de dispositivos digitais (como computadores, smartphones, videogames, etc) e a quantidade de lixo eletrônico produzida pelo país deve aumentar exponencialmente nos próximos anos, por isso é importantíssimo criar, o mais rápido possível, toda uma infraestrutura para a destinação correta desses resíduos, pois eles possuem metais que, se não reciclados corretamente, podem poluir o ambiente e causar sérias doenças à população.

De acordo com Luis Carlos Machado, gestor de sustentabilidade da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos, a indústria da chamada “linha branca” (eletrodomésticos) já vem pleiteando junto ao poder público alguns incentivos para que se faça a reciclagem dos materiais. Ele também pede para que haja um financiamento para o custo desta logística reversa e cita como exemplo o Japão, que é referência mundial na gestão de lixo eletrônico, onde o preço da coleta para reciclagem já está embutido no preço final do produto, e o consumidor é avisado sobre ele estar pagando não apenas os custos de produção, mas também os de descarte para quando o produto deixar de funcionar.

Outra proposta foi feita pelo senador Styvenson Valentim, sugeriu um sistema de recompensa para que o brasileiro participe ativamente desse procedimento de reciclagem e descarte seu lixo eletrônico no local correto. Já o senador Eduardo Girão lembrou que no estado do Ceará, que é referência nacional na reciclagem de lixo eletrônico, já existe um sistema de recompensas desses, que gera descontos na conta de energia elétrica para cada lixo eletrônico que for descartado nos postos de coleta apropriados.